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#Opinião Brasil: um país de todos


Por Jeniffer Nascimento

Esta semana a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Anistia Internacional cobraram do governo brasileiro medidas para solucionar o caos que acomete o sistema penitenciário no Maranhão, mais especificamente no presídio de Pedrinhas, a cobrança aconteceu após a divulgação do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregue em dezembro passado e dizendo que em 2013 só em Pedrinhas 59 presos foram assassinados.

Há anos o sistema prisional brasileiro está defasado, e isso não é novidade para nenhum governante, os presídios estão superlotados, sem estrutura e não há métodos eficazes para a reeducação.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no Brasil existem 1.478 estabelecimentos penais, com capacidade para 310.687 presos, no entanto há 513.713 presos, ou seja, há um déficit de 203.026 vagas. E como isso é resolvido? A resposta é simples: Superlotação. Diante disso, rebelar-se é até coerente com a situação, afinal até os cães do Instituto Royal estavam presos em melhores condições que grande maioria dos detentos brasileiros.

Em Pernambuco a situação não é diferente, segundo o Depen o estado abriga 28.769 presos, mas tem capacidade para apenas 11.478, mais uma vez a Superlotação. Só que este problema não afetará o ex-deputado federal, Pedro Corrêa (PP), condenado a 7 anos e 2 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro passado, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, ele até “escolheu” onde vai cumprir a pena.

Inicialmente seria no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas ele conseguiu transferência para Pernambuco, então o STF o encaminhou para a Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, mas os advogados solicitaram que ele cumprisse no Centro de Ressocialização do Agreste, na cidade de Canhotinho, acerca de 200 km do Recife e o Juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Luiz Gomes da Costa Neto acatou o pedido.

Em Canhotinho Pedro Corrêa dividirá a cela com apenas mais um reeducando (vale salientar que ele é chamado de reeducando e não preso ou presidiário). A capacidade do Centro é de 400 presos, mas atualmente está com 1.153 detentos, ou seja, só Deus sabe como os outros 1.151 estão nas 398 vagas restantes. Além disso, o reeducando só precisará ir ao presídio para dormir (regime semiaberto) e terá direito a encontros conjugais reservados a cada 15 dias, bem diferente do presídio de Pedrinhas, no qual o sexo é feito coletivamente.

Elielson Lima 09 jan 2014 - 17:06m

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