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Eleições 2014

Em reforma ministerial, Dilma vai abrigar 10 partidos superando Lula


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Forçada a abrir vagas em sua equipe para abrigar cada vez mais aliados, além de ter de manter os espaços dos que já a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff baterá um recorde neste ano eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas próximas semanas, a Esplanada contará, pela primeira vez na história, com titulares de 10 partidos diferentes.

Dilma já tinha empatado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no número de partidos aliados que integra o seu primeiro escalão: nove. Com a saída do PSB, em setembro, passou a contar com oito legendas na base. Na reforma, pretende contemplar o recém-criado PROS e o PTB, o que fará o número de aliados com espaço na Esplanada chegar aos dois dígitos.

Trata-se de mais um recorde de Dilma nesta seara. Ela já havia antes alcançado o maior número de ministérios em um governo, pois criou as pastas da Aviação Civil e da Micro e Pequena Empresa. Esta última dada ao PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje está com 39.

Presidencialismo

O modelo de presidencialismo praticado no Brasil, batizado de “presidencialismo de coalizão”, explica o fenômeno. Por meio dele, o partido do governante eleito não obtém automaticamente maioria dos votos no Legislativo. Precisa, então, abrir espaços no seu governo para estruturar uma coalizão governista. Assim, a fragmentação partidária das três últimas décadas forçou os governantes a criar novos ministérios para abrigar as legendas que foram surgindo. Até 1980, legalmente o Brasil podia ter apenas dois partidos – Arena, governista, e MDB, de oposição. A Constituição de 1988 escancarou as portas para as novas legendas e hoje elas são 32, das quais 10 não têm nenhuma representação no Congresso.

Mesmo com 10 partidos no governo, Dilma Rousseff não vai aumentar o tamanho de sua base de apoio na Câmara, que continuará com 357 dos 513 deputados. Quando a presidente assumiu o governo, em 2011, recebeu do padrinho Lula uma base semelhante à que tem agora. O que mudou foi o número de partidos que lhe dá apoio.

O PROS, que é controlado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, dissidentes do PSB, tem 18 deputados. Mas exigiu um ministério. Deverá ficar com a Integração Nacional, que tem orçamento de R$ 8,45 bilhões, dos quais R$ 6,56 bilhões para investimentos.

“O Brasil não precisa de tantos partidos nem de tantos ministérios”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ). Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição que limita em 20 o número de ministérios. Para Cunha, é preciso dar um jeito de estancar a criação de novos partidos. “Se juntar o PRB, o PC do B, o PDT, que já têm ministérios, e o PROS e o PTB, que vão entrar na Esplanada, mal conseguiremos um PMDB”, disse ele. De fato, os cinco partidos citados reúnem 78 deputados, enquanto o PMDB tem 76.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também é contrário à grande quantidade de partidos que existe no Brasil. Ele lembra que as legendas se pulverizam como tais, mas quando chegam ao Congresso elas formam blocos que possibilitam a luta por mais espaço.

“No Senado, tenho de negociar com a oposição e três blocos da base do governo. Se tivesse de correr atrás de partido por partido, não haveria tempo para mais nada. O PSD, por exemplo, tem só o senador Sérgio Petecão (AC).”

Do Correio Braziliense

Elielson Lima 20 jan 2014 - 2:41m

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