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Ministros candidatos em outubro têm até abril para deixar cargos


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A presidente Dilma Rousseff não deve esperar o prazo máximo de 5 de abril para desincompatibilização dos ministros que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro, conforme determina a Lei Complementar de número 64/1990, para promover a tão esperada reforma ministerial. Pelo o que a própria presidente já anunciou, para cumprir a lei eleitoral, ela poderá começar a reforma na segunda quinzena de janeiro e concluí-la até o carnaval, no começo de março.

De acordo com a lei, ministros de Estado, magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas e chefes de órgãos que fazem assessoramento direto também devem pedir exoneração na mesma data (5/4). O mesmo não vale para candidatos à reeleição a cargos de governadores e presidente da República. Estes podem continuar nos cargos, mas algumas restrições lhes são impostas pelas autoridades eleitorais.

Elielson Lima 02 jan 2014 - 15:01m

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