Governo – Pandemia não acabou
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Força Sindical protesta contra projeto do governo sobre manifestações


Grupo compara lei que será proposta pelo governo a ato do regime militar.
Ministro da Justiça disse que texto será “fechado” até o fim desta semana.

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Um grupo de cerca de 20 membros da Força Sindical protestou nos corredores da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (19) contra projeto de lei que deverá ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional nos próximos dias com regras para a realização de manifestações.

O protesto ocorreu momentos antes de reunião do grupo com os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta terça, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o texto do projeto será “fechado” até o fim desta semana.

Após a manifestação, os representantes da Força Sindical se reuniram, durante 15 minutos, com o presidente da Câmara para entregar uma carta de repúdio ao projeto de lei que deverá ser enviado ao Congresso pelo Executivo com regras para a realização de manifestações.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), ex-presidente da Força Sindical, afirmou que Henrique Alves garantiu que irá discutir o projeto no plenário da Câmara assim que recebê-lo.

“Ele [Henrique Alves] disse que não recebeu o projeto do governo ainda, mas que tem oito projetos na Casa sobre o assunto e que o projeto do governo será apensado com esses demais para haver um grande debate no plenário”, relatou. “Ele garantiu que nenhum projeto que iniba as manifestações públicas terá apoio nesta Casa”, complementou.

Proposta do Executivo
O projeto que está sendo elaborado pelo governo federal buscará, segundo o ministro da Justiça, evitar atos de vandalismo e abusos que possam ser cometidos por policiais e manifestantes durante protestos. O texto também deverá especificar punição para quem participar de manifestação usando máscara. Para a Força Sindical, o projeto irá restringir a manifestação de movimentos sociais.

Tocando tamborim, violão e pratos, os manifestantes parodiaram a canção “Eu te amo, meu Brasil”, da dupla Dom e Ravel, popular na década de 1970 como música de apoio ao regime militar (1964-1985). Os integrantes da Força Sindical compararam o projeto de lei do governo, que ainda não teve o conteúdo divulgado na íntegra, ao Ato Institucional 5 (AI-5), que em 1967 aumentava os poderes do presidente da República e coibia a realização de manifestação.

Os manifestantes seguravam faixas com as frases “A Dilma quer calar o trabalhador” e “Dilma, lei antimanifestação é AI-5 versão 2”. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da Força Sindical, um dos integrantes da manifestação, o grupo é favorável que se criminalizem os “mascarados” e “baderneiros”, mas contra a repressão aos movimentos sociais.

“Na prática, o governo quer calar os manifestantes que virão pela frente durante a Copa do Mundo. Queremos mostrar que a presidente quer, na verdade, criar o AI-5 número dois”, disse o deputado Paulinho.

O presidente da Força Sindical Nacional, Miguel Torres, afirmou que não é necessário uma lei que dite as normas para manifestação. “Tentar criminalizar as manifestações do jeito que está é um retrocesso, um risco para a democracia. Se o governo quiser, hoje já existem mecanismos de coibir ações violentas em protestos”, afirmou Miguel.

O presidente da Câmara, Henrique Alves, anunciou que colocar em votação em plenário nesta semana a urgência de projeto de lei sobre manifestações que já tramita na Casa. O texto está anexado a outros oito projetos. Caso a urgência seja aprovada, a proposta segue direto para o plenário, sem precisar de aprovação nas comissões.

Governo defende projeto
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (18) o projeto. Na avaliação dele, o texto que será encaminhado pelo governo “disciplina” a liberdade de manifestação, além de garantir o direitos para manifestantes e policiais.

“O projeto terá várias questões, mas jamais para impedir a liberdade de manifestação. Em geral, ele [o projeto] vai buscar coibir atos de vandalismo e abuso, sejam praticados por manifestantes ou policiais. A ideia é garantir a segurança da população e do policial, para que não tenhamos mais violência”, disse o ministro após reunião com representantes de empresas da área de comunicação.

Elielson Lima 20 fev 2014 - 4:14m

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