PCR – COVID
Governo de Pernambuco – Use máscara 1
noticias

Sílvio Costa Filho será julgado pelo Tribunal de Justiça nesta segunda pelo caso das notas frias


20140131-211425.jpg

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai julgar, na próxima segunda-feira (3), o processo contra o deputado estadual Sílvio Serafim Costa Filho, acusado de, durante o seu mandato de vereador do Recife, incorrer nas penas do artigos 304 e 312 do Código Penal. Trata-se de fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, apropriando-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

A sessão acontece, a partir das 14h, no Palácio da Justiça, no Bairro de Santo Antônio.

O relator do caso é o desembargador Alexandre Assunção.

De acordo com a Procuradoria de Justiça, o denunciado, durante os exercícios financeiros de 2006 e 2007, na qualidade de vereador, fez uso de documentos falsificados com o fito de simular despesas e, assim, desviou dinheiro público – precisamente – Verba de Gabinete – em proveito próprio.

Processada regularmente, a denúncia foi recebida pela Corte Especial em sessão no dia 28 de novembro de 2011, quando a Ação Penal foi instaurada.

A Corte Especial é formada por 15 desembargadores, sendo oito escolhidos dentre os desembargadores de maior antiguidade e sete eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A indicação é sempre do governador.

O órgão é competente para julgar e processar ações contra deputados estaduais, entre outras autoridades.

#Opinião: Coincidência ou não, será que o julgamento vai sair porque o deputado deixou a base do governo?

Elielson Lima 01 fev 2014 - 0:14m

Comentários

Pesquisar

Publicidade

 

 

Curta no Facebook

Arquivos do Blog