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Redução da Maioridade Penal

Publicado em: 15/03/2014 - 1:00m

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A redução da maioridade no Brasil é uma questão polêmica, que envolvem os políticos, a Igreja e, sobretudo a população, onde a maioria dos brasileiros é a favor da redução da maioridade. É importante ressaltar que a mudança na Lei, iria melhorar a segurança dos brasileiros.

Porém, essa mudança não iria acabar com a criminalidade, com os roubos, com as mortes causadas pelos menores infratores, e não iria melhorar por completo a segurança pública, mas reduziria a criminalidade brasileira. É importante ressaltar, que os adolescentes estão diretamente envolvidos no tráfico de drogas, os quais são frequentemente utilizados pelos traficantes, haja vista que estes não serão punidos severamente pela justiça brasileira.

Os adolescentes praticam a criminalidade devido à falta de uma punição severa pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Os jovens devem ser punidos independentes da idade e da infração cometida, todos os menores infratores tem consciência do que estão fazendo, até mesmo uma criança tem noção do que é certo ou errado. Além disso, na Justiça brasileira se um de menor tortura, mata, rouba e maltrata uma pessoa, eles não são punidos de acordo com o crime cometido, haja vista que o ECA irá punir esses jovens apenas com medida socioeducativas e de no máximo três anos de punição.

A lei brasileira deveria seguir o exemplo de países desenvolvidos e  subdesenvolvidos, onde a lei é severa e os jovens são punidos de acordo com o crime que cometeu. No que diz respeito à Lei Brasileira, ela é muito fraca, principalmente quando os assuntos envolvem menores infratores.

No entanto, essa falta de punição é uma barbaridade, uma falta de desleixo com a sociedade brasileira, onde os menores de idade fazem o que quiser e quando quer com a população. Todos os cidadãos brasileiros devem lutar para que essa lei entre em vigor no Brasil o mais rápido possível, para que assim a população possa ter um pouco mais segurança.

Contudo, para que essa lei entre em vigor é preciso investir mais nós presídios, melhorar a segurança, o ambiente, possuir um sistema psicológico e educativo de boa qualidade. Enfim, os presídios brasileiros deveriam ser reorganizados e reestruturados.

Elielson Lima 15 mar 2014 - 1:00m

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