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Eleições 2014

TRE divulga lista com mais de 1500 nomes de fichas sujas

Publicado em: 05/07/2014 - 14:41m

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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apresentou, na última sexta-feira (4), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista definitiva com os nomes de gestores públicos municipais e estaduais que tiveram as contas consideradas irregulares pelo órgão nos últimos oito anos. A relação é composta por 1.643 gestores municipais e estaduais. Foram inseridos 26 novos nomes e retirados sete da relação. Uma lista preliminar havia sido entregue em maio para adiantar o trabalho dos órgãos fiscalizadores. As informações do TCE não indicam a inelegibilidade de ninguém, ficará a cargo de análise da Justiça Eleitoral, caso haja provocação dos partidos políticos e Ministério Público.

O acréscimo de alguns administradores é resultado de decisões que transitaram em julgado após a emissão da lista provisória, além da revogação dos efeitos suspensivos da decisão judicial. A exclusão decorre dos julgamentos de pedido de rescisão – após a emissão da lista provisória -, de medidas cautelares que determinaram a retirada do nome até o julgamento do mérito e por motivo de morte do responsável.

Os nomes de alguns candidatos proporcionais que constavam anteriormente permaneceram. São os casos do deputado federal José Augusto Maia (PROS) e do deputado estadual Odacy Amorim (PT), que tentam a reeleição; além do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), do ex-deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) e do ex-presidente do Porto do Recife, Rogério Leão (PR), que são candidatos à Assembleia Legislativa.

O presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, explicou que a lista anterior objetivava dar mais celeridade aos órgãos fiscalizadores. Agora, o TRE, o Ministério Público Eleitoral e partidos políticos podem acionar os ex-gestores, na tentativa de impugnar candidaturas. “Cabe ao Ministério Público separar os casos mais graves que entenda que caracteriza prática de improbidade administrativa dolosa e assim propor as ações de impugnação”, relatou Pascoal, em entrevista à Rádio JC News, na última sexta.

A lista completa está disponibilizada no site do Tribunal de Contas (www.tce.pe. gov.br) com os detalhes que motivaram a irregularidade das contas. Valdecir afirmou que o papel fiscalizador da sociedade é complementar a declaração de inelegibilidade do gestor público pelo TRE. “O cidadão poderá saber as causas, exercer o seu controle social e escolher os melhores candidatos”, destacou.

Do Blog da Folha

Elielson Lima 05 jul 2014 - 14:41m

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