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Que Congresso terá o próximo presidente da república? Veja o que mudou!


palacio-do-congresso-nacionalA composição partidária da Câmara Federal a partir de 2015 não mudará muito. Cresce o número de partidos nela representada, dos atuais 22 para 28, mas os três maiores partidos em número de parlamentares (37%) continuam os mesmos, respectivamente: PT, PMDB e PSDB. Os partidos estreantes ou que voltam à Câmara – PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL – não agregam nem 3% do total.

Entre os maiores partidos, com mais de 50 deputados, apenas o PSDB elegeu o mesmo número do pleito de 2010, 53 parlamentares. Como havia perdido quadros ao longo da atual legislatura, chegando às eleições com 44 deputados, os tucanos iniciarão o próximo mandato com a bancada reforçada. No caso do PMDB, que teve 78 deputados eleitos há quatro anos, o partido também perdeu cadeiras ao longo do mandato – ficando com 72 – e agora elegeu 73 deputados. Já o PT perdeu 18 deputados com a eleição, tendo eleito 70, a menor bancada desde 2002, quando elegeu 91 parlamentares para a casa. O PT foi o partido que mais perdeu cadeiras em números absolutos nesse pleito.

Pela classificação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), dos sete partidos considerados médios que têm entre 20 e 49 deputados, (PSD, PP, PSB, PR, PTB, DEM e PRB), PSB, PTB, PRB e PR cresceram. O grande destaque desse grupo foi o PRB que ampliou sua bancada de eleitos de 8 para 21 deputados. Parte importante desse crescimento se deve ao desempenho eleitoral do apresentador de TV e especialista em direito do consumidor Celso Russomanno (PRB-SP), candidato federal mais votado do Brasil, com 1,5 milhão de votos. Esse número permitiu a eleição de oito deputados de São Paulo. Na outra direção, o DEM, que elegeu 43 deputados em 2010, foi um dos que mais perdeu para a próxima legislatura. Ao longo dos últimos quatro anos o partido sofreu uma redução ficando com 28 deputados.Agora terá uma bancada de 22 deputados.

Dos seis menores – entre 10 e 19 deputados – PDT, PPS, SD, Pros, PSC, PCdoB, apenas os dois primeiros aumentaram o número de seus representantes. O PCdoB, que costuma acompanhar o PT em coligações, perdeu terreno: de 15 em 2010 para apenas 10 deputados.

Além disso, três partidos passaram a integrar o grupo dos muito pequenos com entre 5 e 9 deputados. Psol e PHS, por exemplo, aumentaram o número de seus deputados. Em 2010, o Psol elegeu três deputados. Agora são cinco. PHS elegou dois em 2010 e agora cinco). Já o PV está nesse grupo porque dos 15 eleitos em 2010 se reduziu a oito durante a legislatura, elegendo o mesmo número para os próximos quatro anos.

Existem ainda nove partidos nanicos, com entre 1 e 4 deputados, PRP, PTN, PMN, PEN, PSDC, PTC, PRTB, PSL e PTdoB, alguns deles estreantes, outros que voltaram à Câmara nesse mandato. Entre eles, o PTN é o destaque que, estreante na casa, elegeu 4 deputados.

Esse quadro poderá mudar, pois 1277 candidatos à deputado federal tiveram seus registros rejeitados, mas concorreram e esperam o julgamento de seus recursos. Nesses casos, os votos foram registrados, mas não foram totalizados na apuração, sendo considerados nulos. É o caso de Paulo Maluf (PP-SP), que barrado pela lei da Ficha Limpa, teve mais de 250 mil votos.

José Sarney preside  posse para parlamentares que farão parte da 54ª  Legislatura. Sarney seria reeleito em seguida para presidente da Casa por mais dois anos
No Senado, PT perde e PSDB cresce

No Senado Federal, estava em jogo um terço das cadeiras. Das 27 disponíveis, uma para cada estado e mais a do Distrito Federal, não houve alterações na posição dos grandes partidos. O PMDB elegeu 5 candidatos (Paraíba, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina) e continua com o maior número de parlamentares, tendo passado de 20 para 19. O PT elegeu dois candidatos (Pará e Rio Grande do Norte) e manteve a segunda bancada, mas passou de 15 para 13 senadores. O PSDB elegeu quatro senadores (Ceará, Minas Gerais, São Paulo e Paraná) e manteve a bancada de 10 cadeiras. O PDT também elegeu quatro candidatos (Distrito Federal, Rondonia, Roraima, Rio Grande do Sul) e ficou com a quinta bancada, seis senadores, atrás do PSB, que elegeu três candidatos (Pernambuco, Maranhão e Rio de janeiro) e passou a ter sete senadores. O DEM também elegeu três; PTB e PSD, dois; PR e PP, um senador cada. São ao todo 17 partidos com representação no Senado, e o índice de renovação das cadeiras disputadas foi de 86%.

Debutantes e habitués

A renovação na Câmara foi a maior desde 1998. Dos 513 parlamentares hoje em exercício, 273 foram reeleitos, e 240 novos parlamentares assumirão as demais vagas. Desses, 198 terão o seu primeiro mandato. Se considerarmos apenas os debutantes, o percentual de renovação da Casa é de 38,6%. Se usarmos a metodologia do Diap, que leva em conta todos os que estão fora do atual mandato, o índice chega a 46,39%. Antonio Augusto Queiroz, diretor do Diap, considera esse um índice alto e esperava por isso. “O índice de renovação está diretamente ligado ao ambiente político, à crises, à rejeição às instituições e partidos. Pesa também o número de candidatos à reeleição. Em média, 100 parlamentares não disputam a reeleição, resultando em 20% de renovação automática. A expectativa é que esse ano seja mais do que isso, e é possível que o número de renovação supere a média histórica, que é de 45%”, disse à Retrato do Brasil meses antes do pleito. De fato, a rejeição aos políticos e partidos ficou clara nas manifestações de rua de junho de 2013, e este ano 113 deputados deixaram de tentar a reeleição, 22% do total, fatores que podem ter influenciado renovação ligeiramente maior do que a média.

O professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Homero Costa não acredita que as manifestações de junho tenham refletido já nessas eleições, pelo menos não nas legislativas. “Se fosse assim, pelo repúdio à política tradiconal demonstrada pela enorme diversidade de manifestantes, teria havido muito mais votos brancos e nulos na votação, e esses números, embora altos, ficaram próximos aos de eleições passadas”, disse. O que Costa pôde constatar no processo eleitoral do legislativo foi uma grande desigualdade na disputa. “Primeiramente, desigualdade de chances de eleição devido ao custo das campanhas e à concentração dos financiamentos privados”, diz, apontando que, segundo dados do TSE relativos às eleições de 2010, os gastos para campanha de um deputado federal foi, em média, de 1,1 milhão de reais. Para as eleições de outubro de 2014 a projeção é de que sejam em torno 3,5 milhões e 5,6 milhões para senador. “Depois, há uma grande desigualdade da cobertura midiática, que destaca sempre um ou outro candidato. Do ponto de vista nacional, vimos a marca de uma mídia anti-petista, que se repete a cada eleição”. Costa afirma que a desigualdade de chances também ficou evidente pelo fato de muitos parlamentares eleitos serem filhos ou parentes próximos de políticos. “Isso foi muito expressivo na Câmara Federal, e se reflete também nas Assembleias Legislativas de todo o país”.

Essas desigualdades das condições eleitorais fez o professor concluir que o sistema político atual resultou em candidaturas que não se baseiam em conteúdos programáticos e que não ofereceram informações adequadas aos eleitores para que votassem de forma mais consciente. “Esse processo desigual não permite um equilíbrio de informações, não promove as ideias e nem os debates. Isso nos aponta que há uma imperiosa necessidade de reforma política, que dificilmente sairá desse Congresso eleito”.

As coligaçãoes

Do ponto de vista das alianças partidárias que sustentaram as principais candidaturas, a coligação “Com a força do povo” da candidata do PT Dilma Rousseff (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PC do B e PRB) elegeu 304 deputados federais, o que representa 59% do total. Já a coligação de apoio ao candidato Aécio Neves (PSDB), a “Muda Brasil” (PSDB, PMN, SD, DEM, PEN, PTN, PTB, PTC e PT do B) ficou com 128 cadeiras, 25%. Com o apoio que recebeu para o segundo turno de partidos da coligação que sustentava a candidatura de Marina Silva (PSB, PPS, PHS, PSL), além do PRTB, do candidato Levy Fidelix; PSC, do Pastor Everaldo; e PV, de Eduardo Jorge, Aécio, se eleito, poderá contar com grande parte dos demais 16% de deputados eleitos. Haverá também certamente a adesão de partidos até agora aliados com Dilma, incluindo o PMDB, que já rachou em seu apoio no segundo turno.

Marina Silva, não chegou ao segundo turno, mas sua candidatura poderá deixar grandes modificações no cenário partidário nacional. O PSB, de tradição socialista, rachou quando a maioria de seus membros, numa incrível guinada à direita, decidiu apoiar a candidatura Aécio no segundo turno. Não se sabe o destino das lideranças que defenderam a neutralidade do partido ou o apoio a Dilma, caso do ex-presidente Roberto Amaral e da deputadas reeleita Luiza Erundina. Como será a atuação do PSB, hoje dominado por lideranças de Pernambuco, num futuro governo federal não se sabe. Fala-se ainda de uma fusão da legenda com o PPS e outros partidos menores. Esses fatos certamente balançaram os conceitos de direita e esquerda no panorama partidário brasileiro.

Por Tânia Caliari, Retrato do Brasil

Elielson Lima 24 out 2014 - 20:55m

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