Governo – Pandemia não acabou
noticias

Sílvio Costa quer Cláusula de Barreira ainda este ano


dep__silvio_costa_-_leonardo_pradoSó terá direito a voz no Plenário da Câmara dos Deputados, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos. Essa é a essência da emenda constitucional apresentada hoje pelo deputado Sílvio Costa(PTB-PE).

Em comunicado à imprensa, o deputado Sílvio Costa justifica a sua iniciativa destinada a restabelecer a chamada Cláusula de Barreira, em torno da qual está coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno presidencial a emenda seja colocada em votação no plenário.

Eis a justificativa do deputado Sílvio Costa: ”Na próxima legislatura teremos 28 partidos políticos com representação na Câmara Federal. Será muito difícil ter agilidade parlamentar com tamanha quantidade de partidos. Para se ter uma ideia, o Regimento Interno estabelece um minuto para cada partido fazer o encaminhamento de votação. E, via de regra, este tempo é extrapolado. Fazendo um cálculo razoável, em cada votação, levaríamos em média 40 minutos somente para a fase de encaminhamento.

Em função disso, considero urgente aprovarmos, ainda este ano, a Cláusula de Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o direito de expressão de nenhum parlamentar. Agora, a opinião pública sempre exigiu agilidade do parlamento, lamentavelmente existe sim uma morosidade parlamentar.

Os projetos, sobretudo os de autoria dos deputados, às vezes levam anos para chegarem ao plenário. Imaginem se nós não aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2015?’’

Elielson Lima 08 out 2014 - 23:49m

Comentários

Compesa

Pesquisar

Publicidade

Curta no Facebook

Arquivos do Blog