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Coluna Pensando Direito

Alfabeto político, por Dr. Moises de Assis Jr


641a1d_86e96b4f01824bf0b3b6126bbe74f118.jpgVocê gosta de Política?

Você entende de Política? Sabe como funciona o nosso sistema de escolha de representantes? Sabe qual a função de um Senador da República? E de um Vereador?

Estamos no início de mais um ano político. E nós elaboramos uma série de textos que tratam dos principais aspectos jurídicos por trás da organização política brasileira, com o objetivo de tornar a Política acessível ao povo. Queremos que você entenda as regras do jogo político.

Se você não gosta de política, sinto lhe informar, mas você precisa aprender sobre ela mesmo assim. Eu sei que os escândalos de corrupção deflagrados dia após dia criam em todo eleitor um desânimo. Sempre que vemos uma notícia sobre um político corrupto, nos sentimos cada vez menos representados pela classe política.

Mas não podemos desistir! Todos os políticos eleitos foram escolhidos pelo povo. Nenhum deles está lá por acaso. Nós detemos o poder de escolher nossos representantes! E isso é muito importante!

Isso é tão importante que a nossa Constituição Federal (mais importante norma jurídica do país) logo em seu primeiro artigo diz expressamente:

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

A Constituição não falou que uma parte do poder vem do povo! Ela diz claramente que TODO O PODER emana do povo!

Tudo o que nós precisamos fazer é escolher bem os nossos representantes para exercer o NOSSO PODER. Isso porque nós só podemos exercer esse poder através da eleição de representantes.

Você acha que sabe em quem está votando? E se eu te disser que o voto que você depositou para escolher o Candidato “A” serviu para eleger o Candidato “B”?

Achou impossível? Então você não conhece devidamente as regras do nosso jogo político.

O nosso sistema de representação é um conjunto de regras através do qual, o povo escolhe os seus representantes. Entender e dominar esse sistema de regras é indispensável!

Vamos utilizar uma ilustração: O fato de você estar lendo esse texto por conta própria é uma comprovação de que você foi alfabetizado. A partir de sua alfabetização, você se tornou capaz de entender e utilizar corretamente o sistema de sinais adotado por nós, chamado de alfabeto. Você se tornou capaz de ler e entender, escrever e ser entendido. Então, você passou a dominar as regras desse jogo.

O que nós tentaremos, com essa série de textos, é te ensinar o alfabeto político. Como funciona a eleição. Como o nosso voto é contabilizado e para quem. Qual a função de cada cargo político.

Se você não dominar o alfabeto político, ele domina você. E é isso que vem ocorrendo no Brasil. É assim que os políticos chegam ao poder: manipulando a ignorância da população acerca das regras do nosso jogo político.

Bertolt Brecht, pensador alemão, falou sobre o “analfabeto político”. Suas palavras sobre o tema são insubstituíveis. Não seja esse analfabeto político:

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nascem a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.”

Moises de Assis Jr. é advogado militante em Pernambuco, para maiores informações e outros temas do direito, acesse www.santoseassisadvogados.com

 

 

Elielson Lima 26 jan 2016 - 17:39m

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