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Comissão aprova isenção de tarifa de energia usada para bombear poços artesianos


unnamed-2O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) comemorou mais uma conquista para a população das áreas rurais brasileiras. O Projeto de Lei 6.362/13, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB) e do qual o pernambucano é relator, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

A medida garante a isenção de cobrança de tarifa da energia elétrica usada para bombear água de poços artesianos utilizados para a irrigação, para o abastecimento humano e para matar a sede de animais. Kaio apresentou uma emenda para incluir no texto que o benefício seria aplicado apenas aos poços artesianos.

“O projeto falava sobre poços de forma genérica, não especificando os beneficiados pela isenção tarifária”, explicou ele. Para o deputado e relator, após ser sancionado, o projeto irá representar um grande benefício. “Possibilitaremos maior qualidade de vida a essa parcela da população brasileira que já enfrenta tantas dificuldades”, argumentou.

A proposta agora tramita em caráter conclusivo, e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Elielson Lima 03 fev 2016 - 1:23m

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