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Eleições 2016

Conheça as mudanças nas regras eleitorais deste ano


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Conheça o que mudou para a corrida eleitoral deste ano, desde do encerramento do guia para os proporcionais ao tempo e campanha. Confira:

1) Doação de campanha
Esta será a primeira eleição desde 1994 em que as empresas serão proibidas de fazer doações eleitorais para partidos ou candidatos, por serem consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, as campanhas eleitorais deste ano devem ser financiadas exclusivamente por contribuições de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário.
2) Duração da campanha
Uma das medidas de efeito mais concreto, com consequências positivas e negativas, é a mudança na data de início oficial da campanha. Em vez de 90 dias, esse período foi reduzido pela metade e caiu para 45 dias. Os candidatos e partidos só podem começar a pedir votos sem restrição a partir do dia 16 de agosto.
3)Campanha antecipada
Políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure campanha antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra esta prevista na reforma, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais e eventos com cobertura da imprensa. Nada disso era permitido pela legislação anterior.

4) Propaganda no rádio e na TV
Com campanha mais curta, o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV também foi atrasado, mas menor proporção. Vão ser 35 dias de exibição das inserções e programas, 10 a menos que nas disputas anteriores. O formato também mudou: serão dois blocos no rádio e na TV, mas com 10 minutos de duração, e não mais 30 minutos. As inserções no meio da programação das emissoras passam a ser de 30 ou 60 segundos – antes, havia inserções também de 15 segundos. Uma outra mudança são para os que irão disputar o cargo de vereador, que não terão espaço nos guias eleitorais.
5) Caveletes nas ruas
Para alegria de muitos, as novas regras proíbem a utilização de caveletes nas ruas e calçadas para fazer propaganda de partidos e candidatos. Até a campanha passada, o uso era permitido, desde que os comitês de responsabilizassem pelas peças.

6) Filiação partidária
As mudanças promovidas nas regras estabelecem uma nova data mínima de filiação para quem quiser disputar um mandato: em vez de um ano, agora bastam seis meses de vínculo com uma legenda. Além da janela eleitoral que se abriu para os mandatários mudarem de sigla.
7) Convenções partidárias
As mudanças no calendário eleitoral afetaram também as datas para os partidos decidirem quem vão lançar como candidatos e com quais outras legendas vão fazer coligações. As convenções partidárias devem ser realizada entre 20 de julho e 5 de agosto. O prazo antigo determinava que as reuniões ocorressem de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
8) Registro dos candidatos
O prazo para registro dos candidatos pelos partidos e coligações nos cartórios deve ocorrer até as 19h de 15 de agosto deste ano. Antes, a regra determinava 5 de julho.

E mais…

Em 2018, as urnas eletrônicas deverão imprimir o voto do eleitor.

Elielson Lima 31 mar 2016 - 19:35m

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