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Partidos indicam nomes para compor a comissão do impeachment


Parte dos líderes dos 24 partidos com representantes na Câmara dos Deputados já indicaram, hoje, os 65 nomes para compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até as 12h, mas foi prorrogado até 13h.

As indicações terão que ser confirmadas em uma eleição com voto aberto no plenário da Câmara. A sessão extraordinária para eleger a comissão já teve início às 10h e, com a indicação completa dos nomes, a votação terá início assim que o quórum mínimo de 257 deputados for atingido – a expectativa inicial era que fosse por volta das 14h. A comissão deverá ser instalada às 17h, para a escolha do presidente e do relator.

Pelas regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além da votação aberta, é permitida a participação de apenas uma chapa formada por nomes indicados pelos líderes, sem a possibilidade de uma chapa avulsa entrar na disputa.

Se a chapa oficial for rejeitada, os líderes terão que indicar outros nomes para compor uma segunda chapa para que nova votação seja feita. Em seguida, depois de instalada a comissão, haverá eleição para a escolha do presidente e relator.

Após a formação da comissão, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment. Cunha vai tentar fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados.

Elielson Lima 17 mar 2016 - 17:03m

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