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Brasília Presidente do Supremo diz que julgamento do impeachment de Dilma deve começar em 29 de agosto

Presidente do Supremo diz que julgamento do impeachment de Dilma deve começar em 29 de agosto


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, informou que o início do julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deve ser no dia 29 de agosto.

Em nota divulgada neste sábado (30), o presidente do STF diz que a primeira data possível para o início da fase de julgamento, respeitados os prazos, seria 26 de agosto (sexta-feira). No entanto, o início previsto para o dia 29 de agosto, a segunda-feira seguinte, foi decidida em um acordo com o presidente do Senado (Renan Calheiros (PMDB-AL).

A expectativa dos técnicos do Supremo e do Senado é de que o julgamento se prolongue por uma semana.

Até lá, segundo a nota do STF, a expectativa de prazos é a seguinte:

  • dia 9 de agosto: Sessão Plenária de Pronúncia, sob a coordenação do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski
  • até 48 horas após, acusação apresenta argumentos e rol de testemunhas
  • sucessivamente, até 48 horas depois, defesa oficializa sua posição contrária e apresenta testemunhas
  • em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50
  • 26 de agosto (sexta-feira): primeira data possível para início da fase de julgamento
  • 29 de agosto (segunda-feira): data acordada para início do julgamento; expectativa que se prolongue por uma semana

A nota faz a ressalva, porém, de que os prazos podem aumentar por causa das “discussões no plenário do Senado Federal”.

Próximos passos

A presidente apresentou sua defesa na última quinta-feira (28). Essa era a última etapa antes da apresentação do parecer do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcada para a próxima terça-feira (2).

Desde o dia 8 de junho, a comissão do impeachment no Senado ouviu 45 testemunhas, recebeu 166 documentos e analisou uma perícia, feita por técnicos do Senado, sobre fatos apontados na denúncia.

Anastasia agora deve avaliar se há provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

A comissão do impeachment, formada por 21 senadores, deverá votar o parecer de Anastasia na próxima quinta-feira (4). Se um relatório favorável ao impeachment for aprovado, ele é submetido em seguida ao plenário do Senado, em votação que deve ocorrer no dia 9 de agosto.

Apenas se o parecer for aprovado em plenário, pela maioria dos senadores presentes, Dilma é submetida à terceira e última etapa do processo.

Nesta terceira fase, haverá o julgamento de fato da presidente, pelos 81 senadores, em sessões que serão realizadas no plenário e comandadas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

Do Portal UOL 

Elielson Lima 30 jul 2016 - 17:16m

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