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Gestão controlada

Temer planeja flexibilizar Lei das Licitações

Publicado em: 04/07/2016 - 23:28m

O governo está concluindo uma proposta para flexibilizar a Lei de Licitações.

A ideia, exposta de maneira genérica na agenda com 28 pontos em estudo para retomar a economia, é dar mais discricionariedade ao contratante, “regulando menos os meios e mais os fins”, o que teria como resultar a agilização do processo e a redução do custo Brasil.

O texto deve ser apresentado em substituição ao Projeto de Lei Suplementar (PLS) 559/2013, do Senador Bezerra Coelho e com substitutivo de Antonio Anastasia (PSDB).

E vai na direção oposta: para o Executivo, as duas versões em debate no Senado são muito conservadoras, na medida em que criam mais regras para contratação e partem do pressuposto de que as normas atuais são sujeitas a pouco controle.

Elielson Lima 04 jul 2016 - 23:28m

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