Governo – Pandemia não acabou
Compesa
Gestão controlada

Temer planeja flexibilizar Lei das Licitações


O governo está concluindo uma proposta para flexibilizar a Lei de Licitações.

A ideia, exposta de maneira genérica na agenda com 28 pontos em estudo para retomar a economia, é dar mais discricionariedade ao contratante, “regulando menos os meios e mais os fins”, o que teria como resultar a agilização do processo e a redução do custo Brasil.

O texto deve ser apresentado em substituição ao Projeto de Lei Suplementar (PLS) 559/2013, do Senador Bezerra Coelho e com substitutivo de Antonio Anastasia (PSDB).

E vai na direção oposta: para o Executivo, as duas versões em debate no Senado são muito conservadoras, na medida em que criam mais regras para contratação e partem do pressuposto de que as normas atuais são sujeitas a pouco controle.

Elielson Lima 04 jul 2016 - 23:28m

Comentários

Compesa

Pesquisar

Publicidade

 

Curta no Facebook

Arquivos do Blog