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Coluna Pensando Direito Alfabeto Político: Especial Eleições 2016, saiba mais sobre o papel do prefeito em sua cidade

Alfabeto Político: Especial Eleições 2016, saiba mais sobre o papel do prefeito em sua cidade


Hoje continuaremos falando sobre prefeito. Se você não viu quais são as funções do prefeito  clique aqui e acompanhe a nossa discussão sobre isso.

A eleição dos prefeitos ocorre obedecendo o sistema eleitoral majoritário. Mas você sabe o que isso significa?

No sistema eleitoral majoritário, é eleito o candidato que recebe a maioria dos votos dos eleitores. Esse sistema pode ser aplicado de duas formas: o sistema majoritário de maioria simples, ou o de maioria absoluta.

O sistema majoritário de maioria simples elege o candidato que tiver a maior votação entre os demais candidatos.

Já no de maioria absoluta, para ser eleito, não basta que o candidato tenha mais votos que quaisquer dos outros candidatos; faz-se necessário que o candidato atinja a maioria absoluta dos votos válidos, não se computando os brancos e nulos. Tem-se por maioria absoluta, o primeiro número inteiro acima da metade dos votos válidos.

Se nenhum candidato atingir a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, haverá um segundo turno de votação com apenas os dois candidatos mais votados. Apenas com o resultado deste segundo turno é que se terá escolhido o candidato vencedor.

Como exemplo, podemos ilustrar a seguinte situação. Nas eleições para prefeito da Cidade X, houve dez mil votos válidos, dos quais, os candidatos receberam no primeiro turno:

  • Candidato A: 6.000 votos
  • Candidato B: 3.000 votos
  • Candidato C: 1.000 votos

Nesta situação, o candidato A atingiu a maioria absoluta dos votos ainda no primeiro turno, sendo, de logo, eleito sem necessitar disputar o segundo turno das eleições.

Em outro exemplo, na Cidade Y houve cinco mil votos válidos, dos quais, os candidatos receberam no primeiro turno:

  • Candidato A: 2.200 votos
  • Candidato B: 2.000 votos
  • Candidato C: 800 votos

Nessa situação, o candidato mais votado no primeiro turno não alcançou a maioria absoluta dos votos, sendo necessário o segundo turno da votação com a disputa entre os dois candidatos mais votados, quais sejam: A e B. No segundo turno, vencerá o candidato que obtiver mais votos válidos.

No Brasil, o sistema majoritário por maioria absoluta é adotado nas eleições para prefeito apenas em cidades com mais de duzentos mil eleitores. Já o sistema majoritário por maioria simples é utilizado nas eleições para prefeito de cidades com até duzentos mil eleitores.

Dessa forma, nessas Eleições 2016, para as cidades de nossa região, com menos de duzentos mil eleitores, a escolha do Prefeito será através do sistema majoritário de maioria simples, sem possibilidade de segundo turno!

Existem críticas sobre o sistema majoritário de maioria simples sob o argumento de que, com ele, é possível que as minorias se firmem no poder. Isto porque na eleição majoritária de maioria simples, não há necessidade de aprovação do candidato pela maioria dos eleitores. O que ocorre é que o vencedor será tão somente aquele que tiver mais votos entre os candidatos.

Para ilustrar isso, podemos voltar ao nosso segundo caso fictício apresentado. Imagine que aquela eleição fosse realizada por maioria simples, apenas com o primeiro turno. Naquela hipótese, havia 5.000 votos válidos, e o prefeito eleito seria o Candidato A, com 2.200 votos.

Nessa situação hipotética, ele seria escolhido o representante de toda a população, apesar de a maioria dos eleitores não terem escolhido o Candidato A (2.000 do candidato B + 800 do Candidato C).

Significa que, na maior parte das vezes, o total dos votos dos outros candidatos é superior aos votos do vitorioso e, assim, o candidato eleito não representaria com fidelidade a vontade popular.

E você, o que acha disso?

O sistema majoritário de maioria simples realmente deixa de refletir a vontade da maioria dos eleitores?

Participe dessa discussão enviando seus comentários e sugestões.

Nos vemos amanhã!

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Este texto é integrante de uma série de textos chamada Alfabeto Político.

Para saber mais, clique aqui e leia todos os textos dessa série que visa debater alguns temas sobre a organização política brasileira.

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Moises de Assis Jr. é advogado militante em Pernambuco, para maiores informações e outros temas do direito, acesse www.santoseassisadvogados.com

 

Elielson Lima 22 set 2016 - 13:06m

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