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Senado Senador Humberto Costa faz balanço do seu mandato em 2016

Senador Humberto Costa faz balanço do seu mandato em 2016


O líder do PT no Senado, Humberto Costa, fez um balanço do ano legislativo de 2016, baseado em dados fornecidos pela Casa legislativa. Segundo o senador, apesar de o período, que considerou proveitoso, ter sido politicamente “desastroso” para o País, alguns projetos importantes conseguiram ser debatidos e aprovados.

Entre as propostas citadas pelo petista, a lei de autoria do parlamentar que determina a implantação de um sistema de controle de remédios para coibir a circulação de medicamentos falsificados. Desde 2011, quando assumiu, este é o quarto projeto do senador a ser transformado em lei.

De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o tempo médio de um projeto virar lei no Congresso Nacional é de cinco anos e meio.

Também viraram lei: a proposta de identificação em rótulo de remédios; a criminalização da venda e a oferta de bebida alcoólica a menores de 18 anos; e o texto que prevê a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos.

Durante o ano de 2016, o petista apresentou 67 novas proposições. Entre elas, o projeto de decreto legislativo que suspende a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar dos passageiros pelas bagagens despachadas. A matéria foi aprovada no Senado e seguiu para Câmara, onde deve ser apreciada logo após o recesso de janeiro.

Além disso, o senador, pela sexta vez consecutiva, esteve entre um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Diap. Ao todo, foram 106 discursos na Casa. Como líder do governo e depois como líder do PT, Humberto foi uma das principais vozes contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Humberto Costa também falou sobre a crise política vivida no ano de 2016. “Foi um ano em que a democracia brasileira foi ferida de morte, quando uma presidente eleita sofreu um impeachment sem que houvesse cometido crime de responsabilidade. Um ano triste, no qual a gente viu se disseminar um discurso de ódio, de intolerância. Mas foi também um ano de luta, que uniu mais a esquerda, juntou iguais e diferentes contra esse ataque aos nossos direitos. Foi um ano duro, mas que só nos deu mais força para a luta que segue”, afirmou o senador.

Elielson Lima 12 jan 2017 - 12:48m

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