Governo – Pandemia não acabou
Carpina Confira a pauta que será discutida na sessão da Câmara de Carpina de hoje

Confira a pauta que será discutida na sessão da Câmara de Carpina de hoje


PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017

LEITURA DO EXPEDIENTE

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017, de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que concede título de cidadão carpinense ao senhor Ronaldo Gomes de Araújo e dá outras providências.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

– PROJETO DE LEI Nº 004/2017, de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que Institui o uso obrigatório de 1(UM) PAINEL ELETRÔNICO DE LED na Praça Joaquim Nabuco, Centro, Carpina, Estado de Pernambuco, que indique diariamente a receita e a despesa do município de Carpina – PE., na forma que indica, e dá outras providências. (leitura e apreciação do parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

– PROJETO DE LEI Nº 002/2017, de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, que proíbe a identificação de documentos, veículos e próprios municipais com slogans, cores, logotipos ou símbolos de governo e dá outras providências. (leitura e apreciação das emendas apresentadas e dos respectivos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

REQUERIMENTOS

– REQUERIMENTO Nº 082/2017 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA, que requer à Mesa que, após consultado o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Sr. VEREADOR SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a instalação de equipamentos necessários aos trabalhos do gabinete deste Vereador..
– REQUERIMENTO Nº 083/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo tome providências cabíveis para a manutenção da iluminação pública da rua José Manoel de Oliveira, no Bairro Novo, pois os postes localizados nessa rua estão com as lâmpadas queimadas, necessitando a troca das mesmas.
– REQUERIMENTO Nº 084/2017 de autoria do VEREADOR JOSÉ ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e pavimentação da Avenida Maria de Souza Cordeiro, no Bairro do Cajá.

– REQUERIMENTO Nº 085/2017 de autoria do VEREADOR JOSÉ ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e pavimentação da Rua Carlos Henrique de Souza, no Bairro do Cajá.

– REQUERIMENTO Nº 086/2017 de autoria do VEREADOR JOSÉ ROBERTO BARBOSA CORDEIRO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o saneamento e pavimentação da Rua Regina Célia Ramos da Costa, no Bairro do Cajá.

– REQUERIMENTO Nº 087/2017 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, que requer que seja oficiada ao Excelentíssimo Senhor MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e à ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, proposição no sentido de que os mesmos providenciem, de acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, em seu art. 3º, a convocação de agentes comunitários de saúde para as comunidades de Ribeira de São Pedro e Tabocas. Pois as referidas comunidades estão sem o acompanhamento dos agentes.

– REQUERIMENTO Nº 088/2017 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, que requer que seja oficiada ao Excelentíssimo Senhor MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e à ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção de lombadas nas imediações do Parque de Eventos J. Cândido. Pois há uma grande quantidade de pessoas praticando atividades físicas e as altas velocidades dos carros têm deixado as mesmas receosas em relação a sua segurança física.

– REQUERIMENTO Nº 089/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a pavimentação e saneamento básico da Rua Bernardino de Campos, CEP: 55.816-320, Bairro Santo Antônio, Carpina – PE.

– REQUERIMENTO Nº 090/2017 de autoria do VEREADOR COSME ALVES DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a revitalização da Praça do Pensador, CEP: 55.814-000 e Rua “M”, CEP: 55.814-030, Cohab I, Bairro Santo Antônio, Carpina – PE.

– REQUERIMENTO Nº 091/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo tome providências cabíveis para a utilização de guardas municipais nos prédios públicos das escolas municipais, no sentido de garantir a guarda patrimonial das unidades de ensino do Município.

– REQUERIMENTO Nº 092/2017 de autoria do VEREADOR DIOGO FREITAS ARAÚJO DO PRADO, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo apresente a programação para a realização do processo de licitação para aquisição da merenda escolar da rede municipal de ensino, assim como os métodos de controle disponível na gestão municipal para controle e distribuição da merenda escolar e o demonstrativo da merenda fornecida durante o período de fevereiro e março de 2017, acompanhado do seu respectivo processo de compra e pagamento (contrato, ordem de fornecimento, nota de empenho e faturas de pagamento).

– REQUERIMENTO Nº 093/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Projetada 05, no Jardim Neópolis.

– REQUERIMENTO Nº 094/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua dos Eucaliptos, em Florestinha.

– REQUERIMENTO Nº 095/2017 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção do poço e chafariz, no Sítio Limeira Grande, o qual já possui um terreno para tal.

– REQUERIMENTO Nº 096/2017 de autoria do VEREADOR EDILSON MAURÍCIO ALVES, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo realize um levantamento das ruas do município do Carpina que estão sem as devidas placas indicativas e providencie a confecção das mesmas e sua afixação.

– REQUERIMENTO Nº 097/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador do Estado de Pernambuco, e ao exmo sr. Dr, JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Estado de Saúde, proposição no sentido de que o mesmos, COM URGÊNCIA, providenciem uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPA-E) para o município do Carpina.

– REQUERIMENTO Nº 098/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo encaminhe à esta casa legislativa, com cópia para o gabinete deste Vereador, a lista com o nome e matrícula de funcionários contratados a qualquer título, comissionados e servidores efetivos do município do Carpina, bem como o extrato analítico da folha de pagamentos dos últimos 06 (seis) meses.

– REQUERIMENTO Nº 099/2017 de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, que requer que seja oficiado ao ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto de Previdência do Município do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo determine, no prazo de 30 (trinta) dias uma auditoria interna da referida autarquia referente aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, e que após o término da auditoria seja o laudo junto com seu relatório final explicitado à população para se ter o marco financeiro entre os gestores do referido instituto, e caso o (a) sr. (a) Presidente não determine a requisitada auditoria que a mesa diretora dessa Câmara de Vereadores do Carpina oficie o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para proceder tal medida que é fundamental para o respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública.

– REQUERIMENTO Nº 100/2017 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie melhorias na Avenida principal do Loteamento Aparecida, nos dois sentidos.

– REQUERIMENTO Nº 101/2017 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e saneamento da Rua Stela Martins de Oliveira.

– REQUERIMENTO Nº 102/2017 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, que requer que seja oficiado ao Exmo Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a reforma e revitalização da Praça Estácio Coimbra.

Publicada no quadro de avisos no dia 14 de março de 2017.

Elielson Lima 14 mar 2017 - 17:52m

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