Novo PCR
Gov – Plano de retomada
Novo Jaboatão
Copergás
Alepe Deputadas criarão Comissão Especial para investigar prática de estágio em Pernambuco

Deputadas criarão Comissão Especial para investigar prática de estágio em Pernambuco

Publicado em: 29/03/2017 - 13:37m

Uma comissão especial para investigar os estágios em Pernambuco foi anunciada pela presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, deputada Teresa Leitão (PT), ao término da audiência pública realizada na manhã de hoje (29), na Alepe, para tratar da política estadual de estágios. A comissão especial tem prazo de três meses e é instalada quando um tema de interesse público precisa ser aprofundado. A audiência pública foi solicitada pela deputada Terezinha Nunes (PSDB).

De acordo com Teresa Leitão, a iniciativa de se criar uma comissão especial se deve às várias denúncias de irregularidades apontadas pela procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, Vanessa Patriota. A procuradora destacou que têm sido firmados contratos de estágio que mascaram relações de emprego, em descumprimento à Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio.

Vanessa Patriota informou ainda que o Ministério Público do Trabalho tem investigado instituições de Ensino Superior e empresas públicas e privadas que são responsáveis por estágios de estudantes com o objetivo de evitar a substituição de trabalhador por estagiários. Ainda segundo a procuradora, a ideia é valorizar o estágio na sua função de garantir a prática condizente com a grade curricular dos cursos de graduação e da educação profissional.

Em um município de Pernambuco, o Ministério do Trabalho identificou 300 estagiários contratados para substituir professores, enquanto concursados esperavam ser chamados para ocupar as vagas que estavam preenchidas pelos estagiários. A investigação levou também a academias de ginástica em que havia um educador físico e 20 estudantes ocupando vagas que deveriam ser destinadas a profissionais.

Teresa Leitão ressaltou que esses fatos se caracterizam como precarização das relações de trabalho e que o estágio é fundamental para a formação do estudante. Segundo a parlamentar, é necessário preservar a sua função social e garantir ao aluno que ele tenha um acompanhamento adequado do estágio, com jornadas de trabalho de 20 horas semanais, como rege a Lei do Estágio, e um plano pedagógico que garanta a prática do seu curso de formação.

Atualmente, o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola ) e o IEL (Instituto Euvaldo Lodi), agentes de integração entre os alunos e as empresas contratantes, têm, juntos, cerca de 18 mil estagiários. As instituições, presentes da audiência, destacaram que são parceiras do Ministério do Trabalho e que têm o objetivo de cumprir a lei, garantindo que os estudantes tenham acesso aos estágios.

Elielson Lima 29 mar 2017 - 13:37m

Comentários

Pesquisar

Publicidade

Publicidade _ Petrolina

Curta no Facebook

Publicidade

Arquivos do Blog