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Justiça Justiça derruba suspensão de produção hemoderivados da Hemobrás

Justiça derruba suspensão de produção hemoderivados da Hemobrás

Publicado em: 26/07/2017 - 15:59m

O juiz da 4ª Vara Cível do Distrito Federal Frederico, Botelho de Barros Viana, determinou a revogação da suspensão da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) referente a produção do fator VIII recombinante, empregado no tratamento de hemofílicos. O pedido de liminar pedindo a suspensão da revogação foi feito pela Shire após o Ministério da Saúde suspender a parceria alegando que o acordo seria reestruturado ou extinto. O ministério planeja fabricar o fator VIII em uma fábrica a ser construída em Maringá (PR), terra natal do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Em sua decisão, o magistrado destacou que a produção de medicamentos destinados a hemofilia não pode ser paralisada “sem a administração demonstrar que a população que necessita do produto não será desabastecida”. O Ministério da Saúde informou à imprensa que ainda não foi notificado da decisão judicial e que o contrato da PDP termina em outubro próximo, sendo que até o momento não houve transferência de tecnologia.

O governo federal já investiu cerca de R$ 820 milhões na construção e implantação da Hemobras, em Pernambuco, desde 2005. A unidade está 70% concluída.

Elielson Lima 26 jul 2017 - 15:59m

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