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Alepe Alepe debate política de destinação do lixo

Alepe debate política de destinação do lixo

Publicado em: 25/08/2017 - 20:37m

Setenta por cento dos municípios pernambucanos ainda depositam o lixo bruto em lixões, segundo dados de 2016 do Tribunal de Contas do Estado. A medida desrespeita a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei criada em 2010 que determinou que a extinção desses espaços deveria ser concluída até 2014. Este assunto, que é uma questão de saúde pública, será discutido, na próxima quarta-feira (30), na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) .

A reunião deve contar com a presença de representantes da CPRH, do Ministério Público Estadual, secretários estadual e municipais de  Meio Ambiente e Saúde, além de prefeitos pernambucanos. A proposta é do deputado estadual Romário Dias (PSD), que é membro do colegiado.

O parlamentar sugeriu a ampliação da discussão sobre o tema, que já foi debatido na reunião da Comissão de Meio Ambiente da última quarta (23), devido à importância e complexidade deste assunto que “toca diretamente a população brasileira”. “A destinação do lixo é extremamente importante. Lixo é riqueza, é extremamente aproveitável e não sei porque alguns gestores municipais ainda não perceberam isso”, ressaltou Dias.

Citando como exemplo do quando falta educação ambiental na sociedade, o deputado apontou que a avenida Conde da Boa Vista, no Recife, é varrida oito vezes ao dia e são retiradas nove toneladas de lixo do local. “Minha conclusão é que, no Brasil, quanto maior o problema, mais relegado a segundo plano ele é. Esse problema do lixo atinge a alma do ser humano. Quando você mata a natureza, morre junto com ela”, explicou Dias.

Segundo o consultor na área de energia, João Bosco de Almeida, que propõe a criação de usinas para que os resíduos sólidos virem energia, é preciso se debruçar na destinação correta do lixo. “O ideal é que não se produza lixo. Porém, caso ele seja produzido, que se recicle em casa mesmo e não deixe o lixo entrar no caminhão. A terceira hipótese é que, uma vez no caminhão do lixo, dê a melhor destinação possível para esses resíduos”, afirmou.

DEBATE

O debate sobre a Política de Resíduos Sólidos, na reunião da Comissão de Meio Ambiente desta semana, concentrou-se nas dificuldades financeiras e estruturais que os municípios brasileiros enfrentam para cumprir as exigências legais. De acordo com especialistas, é preciso que estados e a União deem maior suporte para as prefeituras, que são as responsáveis pelo manejo da destinação do lixo.

Segundo o consultor de consórcios públicos e de gestões municipais, Laércio Queiroz, Pernambuco deveria ter 54 aterros em substituição aos lixões, porém a política de ICMS socioambiental, que destina para a área 3% dos 25% do repasse obrigatório aos municípios. Queiroz afirma, ainda, que o montante é insuficiente. Para sanar a questão, Romário sugeriu que os parlamentares estaduais se reúnam para produzir uma proposta de alteração da Lei do ICMS a ser apresentada ao governador Paulo Câmara.

Além de João Bosco de Almeida e Laércio Queiroz, também esteve presente na reunião do colegiado o prefeito de Toritama, no Agreste do Estado, Edilson Tavares, que representou a Amupe. Tavares pontuou as dificuldades da cidade, que integra o Polo Têxtil do Agreste, em melhorar os índices de qualidade socioambiental.

Elielson Lima 25 ago 2017 - 20:37m

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