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Prefeitura de São Lourenço responde Leitor Atento e ressalta transparência e legalidade nas contratações artistas


Nota de Esclarecimento

Transparência e legalidade são marcas de contratações artísticas em São Lourenço da Mata

Em relação à nota publicada no Blog do Elielson referente à contratação do cantor Mano Walter para apresentação no Festival Agosto Cultural, a Prefeitura de São Lourenço da Mata gostaria de esclarecer que o processo para contratação do artista seguiu todos os trâmites legais, na modalidade Inexigibilidade de Licitação, como prevê a legislação relativa a processos licitatórios.

O valor do contrato (R$ 120 mil) está compatível com o valor de mercado, conforme mostram extrato de contrato das prefeituras de Petrolina (R$ 130 mil) e Paulo Afonso (R$ 160 mil), locais onde o artista se apresentou durante as festas juninas deste ano. O valor definido para a apresentação em São Lourenço da Mata, inclusive, é inferior ao cachê pago pelas referidas prefeituras.

A contratação de artistas possui uma série de variáveis, como a realização de outros eventos no mesmo local ou a apresentação única. Portanto, a comparação de valores não pode ser feita apenas com um evento, devendo-se proceder uma cuidadosa checagem de valores no mercado, sob pena de se cometer avaliações equivocadas.

Por fim, todas as contratações e despesas relativas ao Festival Agosto Cultural de São Lourenço da Mata serão disponibilizados no Portal da Transparência do município, seguindo os principais da transparência, compliance e accountability que regem a administração pública.

Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo de São Lourenço da Mata

Elielson Lima 30 jul 2018 - 14:55m

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