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Economia #Economia A diferença entre países pobres e países ricos

#Economia A diferença entre países pobres e países ricos


Por Fábio Almeida*

Terminei recentemente a leitura do livro Por que as nações fracassam dos economistasAcemoglu e Robinson, e a resposta destes autores para esta questão é bastante objetiva: as nações fracassam economicamente por causa de suas instituições políticas. Eles partem dos pressupostos abertos pelo economista Douglass North em seu livro seminal Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico, que assegurava que as instituições são fundamentais para o desenvolvimento econômico. North junto com Ronald Coase fundaram a linha de pesquisa conhecida como economia institucional.

Por que as nações fracassam deve ser uma leitura obrigatória para todos os que desejam compreender o processo de crescimento econômico, pois a sua dinâmica é bastante conhecida na teoria econômica, e baseia-se no processo de acumulação de capital físico, capital humano, aumento da produtividade, eficiência econômica, e inovação tecnológica. Apesar disto, vários países são pobres, outros se mostram totalmente incapazes de transformarem suas economias, aumentando a renda per capita. Os pesquisadores identificaram que em países como Zimbábue, Serra Leoa, Bolívia, Venezuela, Coreia do Norte, Uzbequistão, Egito, dentre muitos outros, não é a geografia, a cultura, sorte, ou até mesmo a ignorância da classe dirigente que explica o fracasso econômico dos mesmos, mas reside na incapacidade desses países de construírem instituições econômicas que são responsáveis por determinar os incentivos e as restrições para os diferentes agentes econômicos atuarem (consumidores, empreendedores, investidores, políticos, grupos empresariais, funcionalismo publico), estabelecendo os paradigmas que moldam os resultados econômicos. Gerando um sistema de respeito ao contrato, a liberdade, e ao indivíduo.

Essas instituições precisam abranger um ordenamento jurídico estável e impessoal; direito a propriedade; liberdade de escolha para cada cidadão; respeito aos contratos e as leis; judiciário célere; legislativo funcional; desenho de mecanismos e políticas a fim de evitar que grupos de interesse se apropriem de recursos públicos; tratamento isonômico para todos os setores e cidadãos; segurança; sistema de controle; proteção das pessoas que necessitam de ajuda; igualdade de oportunidades; competição; Banco Central independe; mínima intervenção do Estado na economia; sistema público sem privilégios.

Nesse contexto, cabe destacar que para Acemoglu e Robinson as instituições políticas podem ser classificadas em dois tipos: extrativas e inclusivas. Quando as instituições políticas (não se refere apenas a classe política, mas a todos os poderes, funcionários públicos, grupos empresariais, sindicatos) são extrativas, transferem riqueza e poder para as elites, deixando marginalizada a maior parte da população. Esse tipo de instituição pode até gerar algum tipo de crescimento econômico, mas este não é sustável, pois é incompatível com os pressupostos de uma economia pujante, dinâmica, que cresce. Isso porque resultam em manutenção e concentração do poder na mão da elite política e econômica, bem como dos sindicatos, corporações de funcionários públicos e grupos empresariais.  O resultado disto é países como Venezuela, ou em países que passam por espasmos de crescimento por curto espaço de tempo, e voltam a ter desemprego alto, inflação, e um Estado gastador que não cabe no orçamento (Brasil, Argentina, Turquia, entre outros).

Já as instituições políticas inclusivas são baseadas no pluralismo, no império das leis, no tratamento isonômico de todos os cidadãos, com instituições transparentes, sem entraves burocráticos, que incentivam o indivíduo, o empreendedorismo, e o poder advindo da sociedade. Estes tipos de instituições geram países como Inglaterra, EUA, Israel, Japão, Coreia do Sul, Suíça, Canadá, Cingapura, Alemanha; ou países que caminham a passos largos para este nível de desenvolvimento – Chile, Estônia.

Isso ocorre porque as instituições políticas inclusivas geram instituições econômicas com os incentivos apropriados para o investimento em capital físico, formação de capital humano, inovação tecnológica, incentivos ao empreendedorismo, em uma sociedade que prospera, aumenta o bem estar material da população, sem esperar nada do Estado, de sindicatos e de corporações, pois não é o coletivo que importa, é o respeito às leis e, principalmente, ao indivíduo. Quando o indivíduo é realmente respeitado pelas instituições, a sociedade em geral também será. Quando se privilegia grupos de interesses, sindicatos, grupos empresariais, políticos, e os amigos do poder, a sociedade em geral apenas pagará a conta, sem receber incentivos adequados, e o retorno devido por seus impostos.

O livro de Acemoglu e Robinson relata também fatos pitorescos que ocorreram, ainda ocorrem, e ainda ocorrerão em vários países do mundo, que vivenciam verdadeiras tragédias econômicas, sociais, com explosão da violência, e piora da renda per capita, e de vários indicadores básicos como saúde, educação, segurança, infraestrutura, saneamento básico (O Brasil é um país prodigo em coisas pitorescas – os conhecidos capinhas do Supremo que ganham mais de R$ 15 mil para colocar a capa dos ministros e puxar a cadeira para eles sentarem; a indústria dos concursos públicos; políticos que têm toda parentela ocupando cargos públicos; 1 trilhão de reais dados pelo BNDES de 2006 a 2014 para gente como Eike Batista, JBS, e tantos outros).

Em especial, cabe destacar a piada de Simon Kuznets, prêmio Nobel de economia, sobre a Argentina. Segundo ele existe no mundo quatro tipo de países: desenvolvidos, subdesenvolvidos, Japão e Argentina. O Japão entrava nessa classificação devido ao seu crescimento, depois da Segunda Guerra Mundial, tornando-se um país do Primeiro Mundo. Quanto à Argentina, a afirmação de Kuznets baseava-se no fato de que na época da Primeira Guerra Mundial aquele país era um dos mais ricos do mundo. De lá para cá a Argentina se tornou um país pobre, tudo porque suas instituições políticas inclusivas foram destruídas e transformadas em extrativas, e perduram até os dias atuais e lutam por meio dos sindicatos, de grupos empresariais, ou de correntes políticas peronistas, Kirchneristas para manter o status quo, que não apenas empobreceram a sociedade argentina, mas a tornaram atrasada. O elevado nível educacional dos hermanosnem a sua riqueza os impediu de se tornarem pobres, pois as instituições extrativas – seja durante o governo militar, o governo Perón, Cámpora, Martínez, Menem, Duhalde, Néstor ou Cristina Kirchner; todos, à direita ou esquerda, transformaram a Argentina em um país pobre.

Só instituições inclusivas é que podem levar ou manter um país na riqueza, no crescimento econômico e na prosperidade. Só educação como muitos apregoam não resolve. Afinal Argentina é um país escolarizado, a Itália que empobrece celeremente, também se trata de um país altamente escolarizado. Instituições políticas inclusivas produzem um sistema econômico capaz de gerar desenvolvimento, crescimento sustentável, e melhoria da renda e do bem estar da população.

Quando se observa os países mais ricos do mundo, percebe-se que antes de qualquer tipo de política destinada a produzir o desenvolvimento, eles construíram instituições políticas inclusivas, para assim levar adiante ações que ajudassem a produzir um sistema econômico eficiente, com aumento da renda, do capital humano, da produtividade, e da inovação tecnológica.

Infelizmente, o Brasil ainda está distante da criação de instituições políticas inclusivas. Haja vista os privilégios do setor público, a burocracia, grupos empresariais que buscam proteção, intervenção do Estado na economia, e uma mentalidade média do brasileiro que busca no Estado a solução para seus problemas, como se o Estado fosse gerador de recursos; ao contrário, apenas extraí a riqueza produzida pelo trabalho de toda a sociedade. Pior ainda, o brasileiro parece acreditar em demagogia, em salvadores da pátria, em soluções fáceis para problemas complexos, e não está disposto a perder seu privilégio e o seu direito, em nome de uma sociedade isonômica, com um judiciário célere, sem esta loucura tributária, sem um sistema previdenciário que privilegia o setor público, sem pensões para filhas de militares, sem sindicatos que se preocupam apenas em extrair benesses para sua categoria.

O Estado brasileiro, apesar da montanha gigantesca de recursos que arrecada, perdeu a capacidade de pagar suas contas. As despesas não cabem no orçamento. O setor público se endivida cada vez mais, e esta dívida já equivale a 70% do PIB. Sem reformas estruturais não só não conseguiremos criar instituições inclusivas, como as atuais instituições extrativas irão entrar em parafusos, porque infelizmente, chegará o dia em que o Estado não terá como se endividar, para honrar as suas obrigações. Não é uma questão ideológica (direita x esquerda), política, é algo que depende exclusivamente de profundas reformas estruturais no Estado, na máquina pública, na previdência, no sistema eleitoral, no sistema tributário, e no funcionamento do poder judiciário.

Se quisermos se auto-iludir com populismo e demagogia, como sempre fizemos, vamos apenas continuar alimentando as instituições políticas extrativas, que irão nos levar a uma realidade com ainda mais pobreza, desigualdade, desemprego, e violência.

*Economista.

 

 

 

 

Economista.

 

 

Elielson Lima 16 ago 2018 - 9:01m

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