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Congresso Nacional Comissão Externa vai fiscalizar execução de planejamento do MEC

Comissão Externa vai fiscalizar execução de planejamento do MEC


Três jovens deputados – Tabata Amaral (PDT-SP), João Campos (PSB-PE) e Felipe Rigoni (PSB-ES) – estão à frente de uma iniciativa em prol da educação brasileira que, nesta terça-feira (14), reuniu dezenas de parlamentares de nove partidos: NOVO, PDT, PSB, PT, PSL, PP, REDE, PPS e PV.

Foi instaurada hoje a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (CEXMEC). Diante da atual conjuntura, de mudanças de ministros e de diversos secretários do MEC, e arbitrariedades na condução da pasta, há uma preocupação generalizada com o futuro da educação no país. Já somamos quatro meses em que os principais projetos de um ministério de extrema importância para o desenvolvimento e para a redução da desigualdade no país estão paralisados ou arrasados.

Por isso, Tabata, Campos e Rigoni avaliaram que é necessário um espaço específico para acompanhar mais de perto os trabalhos do MEC e analisar com mais profundidade os gargalos da pasta, que pedem respostas urgentes.

O colegiado atuará na análise do planejamento estratégico do MEC, assim como de suas secretarias e demais órgãos. Será avaliado se programas estão sendo executados e, nos casos negativos, se foram substituídos por novas ações. Além disso, serão verificados os pontos críticos detectados até então. O bloqueio linear de 30% dos recursos de todas as universidades federais será um dos pontos analisados, assim como os problemas com o Enem.

“Essa comissão foi criada no momento em que o ministro Weintraub assume a pasta herdando três meses e meio de atraso em que pouco ou quase nada foi feito pelo ministro Vélez. Temos uma preocupação muito grande de que essa paralisia prosseguisse e termos um ano perdido para educação. Entendemos que era importante acompanhar de perto a criação e execução do planejamento estratégico do MEC e o desenvolvimento dos projetos que estavam parados para que pudéssemos reconquistar esse ano”, explica a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).

O colegiado tem a deputada na coordenação e Campos como vice-coordenador dos trabalhos. Rigoni é o relator principal.

“A nossa intenção é manter um diálogo aberto com o MEC e, ao mesmo tempo, exercer o nosso papel de fiscalizador, que é do Congresso, de uma forma muito mais próxima neste ano que é muito atípico para a educação. Nos preocupa muito que a guerra ideológica que está sendo travada pelo governo prejudique e até mesmo ameaça o que temos de mais sólido na educação, como é o caso das provas avaliadoras, como Enem, o Fundeb e a formação dos professores”, afirma Tabata.

O Ministério e seus órgãos serão procurados para coleta de informações sobre o planejamento e desenvolvimento das ações. “Faremos reuniões com os responsáveis diretos pelas diferentes áreas, vamos realizar audiências públicas e protocolar os requerimentos de informação necessários. Fico muito satisfeito em fazer parte de um grupo jovem e que representa a renovação de fato”, pontuou João Campos.

A comissão também vai atuar em cinco temas considerados críticos no MEC: ENEM, Avaliações Periódicas de Desempenho, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Formação de Professores e Orçamento. Luísa Canziani (PTB-SP), Rose Modesto (PSDB-MS), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Paula Belmonte (PPS-DF) e Professor Israel Batista (PV-DF) dividirão as relatorias dos temas.

Em dezembro, ao final dos trabalhos, será feito um relatório mostrando os resultados do acompanhamento e avaliando o desenvolvimento dos trabalhos do MEC.

“Queremos entender qual é o projeto do MEC, quais as metas estabelecidas e como pretendem atingi-las. Com muito diálogo e disciplina, vamos também sugerir melhorias para a execução deste planejamento, uma vez que a situação da educação brasileira exige uma gestão cada vez mais eficiente e inovadora”, destaca Rigoni

Elielson Lima 14 maio 2019 - 19:52m

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