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Brasília PREVIDÊNCIA: Professoras da rede pública tem idade mínima reduzida

PREVIDÊNCIA: Professoras da rede pública tem idade mínima reduzida

Publicado em: 03/07/2019 - 18:00m

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e também relator da reforma da Previdência, irá solicitar a redução da idade mínima na transição de professoras da rede pública, de 57 anos, ao invés de 60. Isso será de acordo com a complementação de voto que será lida na comissão especial que analisa a proposta (PEC 6/19). A regra da aposentadoria será valida apenas para as professoras que ingressaram na rede antes de 31 de dezembro de 2013.

“Na regra de transição destinada a servidores públicos contida no texto da PEC e aproveitada no art. 4° do substitutivo, foi modificada a idade exigida de professoras para a obtenção de proventos de aposentadoria correspondentes à remuneração do cargo ocupado pela servidora [INTEGRALIDADE]”, destacou Samuel Moreira.

Elielson Lima 03 jul 2019 - 18:00m

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