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Alepe Assembleia Legislativa divulga diagnóstico sobre os direitos das crianças em Pernambuco

Assembleia Legislativa divulga diagnóstico sobre os direitos das crianças em Pernambuco


Dados serão lançados em Seminário comemorativo aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, promovido com o apoio do UNICEF

A Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância lança (FPDPI), nesta quarta-feira (27), os dados preliminares de seu diagnóstico da situação dos direitos das crianças de 0 a 6 anos em Pernambuco. O lançamento acontecerá durante o Seminário dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, promovido com o apoio do UNICEF, no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir das 8h30.

O documento, que tem como título “Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância de Pernambuco”, é dividido em cinco eixos: contexto socioeconômico, saúde, educação, cidadania e proteção, e o direito de brincar. Um ponto importante do relatório é o segmento reservado para a escuta de crianças sobre suas vivências e demandas no que tange os seus direitos, que serviram, inclusive, como base para a construção da análise.

“A Frente Parlamentar, em parceria com a Prefeitura do Recife, instituiu o Conselho de Crianças de Pernambuco, formado por 14 meninas e meninos que têm como função auxiliar os deputados e deputadas nas discussões sobre seus direitos. É preciso ouvir as crianças antes de legislar e criar políticas públicas sobre seus direitos”, afirma a deputada Simone Santana, coordenadora do colegiado.

A faixa etária da primeira infância em Pernambuco representa 9,3% da população total. De acordo com o Observatório do Plano Nacional de Educação, que se baseia em microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, 32,10% das crianças de 0 a 3 anos e 93,5% das crianças de 4 a 5 anos em Pernambuco frequentam creche ou escola, sendo inferior à taxa regional e nacional.

Outro número problemático contido no documento, é o de sub-registro civil de nascimento, que exclui um número enorme de crianças do planejamento das ações de saúde e educação e assistência social, pois elas se tornam invisíveis. Na última década, o total estimado era de 12%.

Esses e outros dados compõem o relatório inédito levantado pela FPDPI, e oferece um panorama da realidade da primeira infância no território pernambucano para auxiliar na criação de políticas públicas para a população infantil.

Programação do seminário:

8:30 – Credenciamento e coffee break

8:00 – Abertura

9:30 – Painel: 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança: avanços e desafios
Palestrante: José Gilberto Boari – UNICEF

10:00 – Painel: A Convenção sobre os Direitos da Criança e a Primeira Infância: uma análise da situação dos direitos da criança de 0 a 6 anos em Pernambuco.
Palestrante: Deputada Simone Santana – Assembleia Legislativa de Pernambuco – Coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância

10:30 – Início do debate

12:00 – Leitura da Carta de Pernambuco em Comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e Adolescente.

12:30 – Encerramento

Elielson Lima 26 nov 2019 - 10:43m

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