GOVERNO DE PE – USO DE MÁSCARA (REFORÇO 2021) – COVID 19
Governo – Pandemia não acabou
Jaboatão – Centro de Reabilitação
A casa está caindo Prefeito de Bom Jardim é noticiado pelo MPPE para suspender obras no município

Prefeito de Bom Jardim é noticiado pelo MPPE para suspender obras no município


O Prefeito de Bom Jardim, João Lira foi notificado pelo Ministério Público na última segunda-feira 23 de março de 2020, para suspender as obras particulares no município de Bom Jardim.

Desrespeitando o DECRETO do Governo do Estado de Pernambuco de Número 48.834, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Art. 4o Ficam suspensas, a partir de 22 de março de 2020, as atividades relativas ao setor de construção civil em todo o Estado de Pernambuco.

Mesmo oficiada a Prefeitura de Bom Jardim para suspendesse a obra, a gestão municipal se manteve inerte e não exerceu o poder de polícia que lhe é inerente para fiscalizar a demanda.

O que chama atenção é que a obra tem caráter particular, sendo o proprietário o próprio prefeito.

Sendo assim o Ministério Público de Bom Jardim, através da Promotora de Justiça, Dra. Danielle Belgo de Freitas, entendendo cabível o ajuizamento de ação para inibir que o ato prossiga, determinando que seja notificado o Prefeito João Lira sobre o teor do presente despacho ordinário.

Elielson Lima 27 mar 2020 - 19:32m

Comentários

Pesquisar

Publicidade

Publicidade – Alepe

Publicidade

Curta no Facebook

Arquivos do Blog