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Coluna Coluna da segunda | A real conta do auxílio para Estados e Municípios

Coluna da segunda | A real conta do auxílio para Estados e Municípios


Durante o final de semana o noticiário e vários blogs do Estado estamparam as listas com os bilhões que vão ajudar os estados e municípios durante essa pandemia do coronavírus. Tudo isso porque no sábado o Senado aprovou o projeto vindo da Câmara com uma revisão no texto final. 

A famosa PLP 149/2019 sofreu várias alterações em sua tramitação e o rateio de uma parte do pacote financeiro foi modificado durante a votação, reduzindo a participação dos Municípios em R$ 5 bilhões e levando para os Estados. O projeto volta à Câmara esta semana para depois ir para a sanção presidencial. 

O auxilio é dividido em duas partes a primeira para repor os impostos municipais e estaduais que nessa época cai drasticamente, como o ICMS, IPTU e ISS, esse primeiro valor que é a maior parte poderá ser usado para pagamento de folha, fornecedores em geral da gestão etc. A outra parte dos recursos terá  que ser usado no combate ao coronavírus.

No total, 87% pra reposição das perdas e 13% para o combate ao Covid-19 para saúde e assistência. 

Portanto, esses recursos ainda não é uma realidade – como muitos noticiaram – a Câmara terá que aprovará e Bolsonaro sancionar. Os valores poderão sofrerem alterações como já aconteceu porque não é um recurso novo e sim para repor as perdas ocasionadas pela queda da arrecadação. 

REPOSIÇÃO PEQUENA – A FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), criticou a proposta aprovada no Senado para a reposição das perdas na arrecadação. Para eles, o auxílio emergencial está muito aquém do volume perdido. Tem estado que já registou queda de 50% na receita.

PREFEITOS DO COVID – A pandemia criou uma geração de prefeitos do Covid, alguns que já estavam com a gestões desarrumadas vão sentir mais na pele as perdas e começaram a atrasar. Quem estiver com a gestão enxuta terá menos sintomas. As urnas muito em breve testaram se passaram ou não no teste.

SEM CERTEZA – Após soltar uma nota à imprensa em pleno domingo dizendo que Pernambuco perderá meio bilhão com a proposta aprovada no Senado, o deputado federal Silvio Costa Filho voltou atrás e prometeu soltar novos números hoje.

NA CONTRAMÃO – No final de semana que o País registrou os 100 mil casos do coronavírus, o presidente Bolsonaro rompe o isolamento social participando de ato e ainda crítica os governadores por manter as medidas de restrições.

FORTE ADVERSÁRIO – Com o desembarque do Governo, o ex-ministro e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro se projeta como principal nome para disputar a eleição com Bolsonaro em 2022. A rodada de pesquisas feitas durante a semana já o projetam em empate técnico com Lula e o atual presidente.


RÁPIDAS

OPOSIÇÃO – Com o clima eleitoral na temperatura do Polo Norte, a Oposição nas cidades terão que passar pente fino nas ações das gestões em combate ao COVID. O perigo é que há uma linha tênue a ser trilhada!

AUDIÊNCIA – A curta entrevista que soltamos no sábado com o renomado advogado eleitoral, Dr. Walber Agra bateu recorde de audiência no blog. Vamos repetir a dose em breve.

POSITIVO – Quem testou positivo para o Covid-19 foi o ex-prefeito de Condado, Dr. Edberto Quental e o secretário de Imprensa do Estado, Eduardo Machado. Ambos estão bem e quiseram tornar público seus testes para prevenir outros.

PINGA-FOGO: Quem será de fato o candidato da Oposição em Vicência?

Elielson Lima 04 maio 2020 - 0:02m

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