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Alepe De projetos a leis, Gustavo Gouveia entrega mais de 150 proposições aos pernambucanos

De projetos a leis, Gustavo Gouveia entrega mais de 150 proposições aos pernambucanos

Publicado em: 20/10/2020 - 21:28m

Consolidado como um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Gustavo Gouveia conta com 153 proposições protocoladas, sendo 25 Leis aprovadas, 98 Projetos de Lei em tramitação e 30 indicações. Em um ano e nove meses de mandato, participa de seis comissões na Casa Joaquim Nabuco, entre elas a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), onde é membro titular.

Além da CCLJ, também é titular nas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação; e de Administração Pública. É Suplente nas Comissões de Agricultura, Pecuária e Política Rural; de Saúde e Assistência Social; e de Assuntos Internacionais.

Defensor de políticas públicas direcionadas a inclusão social, idealizou uma importante Lei que garante maior igualdade para os pernambucanos: A Lei nº 17.029/2020. Ela garante o direito à presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde em Pernambuco.

É autor também da Lei nº 16.888/2020, que instituiu o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, em Pernambuco. Dessa forma, o Governo do Estado deverá comprar, obrigatoriamente, 30% do total destinado para aquisição de gêneros alimentícios em Pernambuco de produtos dos agricultores familiares.

Entre seus Projetos de Lei destaca-se o PL nº 160/2019, que estabelece o prazo inicial para atendimento aos pacientes em tratamento com câncer, após diagnóstico, na rede estadual de saúde, em até 30 dias. Devendo respeitar a precedência dos casos mais graves e oferecimento de acomodações acessíveis de acordo com a legislação em vigor.

Também protocolou o PL nº 395/2019, autorizando o Governo do Estado a implementar o uso de asfalto ecológico em suas atividades de pavimentação e recapeamento de rodovias, bem como de construção e recuperação de vias urbanas. Dessa forma, será possível utilizar borracha reciclada de pneus que apresentem danos irreparáveis para compor o asfalto, aumentando a durabilidade do pavimento em até 40% e utilizando a reciclagem como alternativa de redução de degradação ambiental.

Conseguiu mais de R$ 6 milhões em emendas, com apoio de colegas parlamentares e emendas próprias – foram quase R$ 1,5 milhão – que foram destinadas para Paudalho e diversos municípios pernambucanos.

“Direcionei minhas emendas e pedi apoio dos colegas para ajudar Paudalho e outros municípios que apoio. É necessário valorizar a Mata Norte, região que está crescendo cada dia mais”, ressalta Gustavo Gouveia, que solicitou a implantação do projeto “Camaragibe-Carpina-Nazaré” concretizando a construção de gasoduto de 49 km de rede, com o objetivo de interligar cinco indústrias e um posto, sob responsabilidade da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Elielson Lima 20 out 2020 - 21:28m

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