Copergás
Gov – Plano de retomada
Novo Jaboatão
Novo PCR
Justiça Eleitoral Macaparana | Prefeito Maviael Cavalcanti é condenado a pagar multa de R$5 mil por fazer propaganda institucional em período proibido pela legislação eleitoral

Macaparana | Prefeito Maviael Cavalcanti é condenado a pagar multa de R$5 mil por fazer propaganda institucional em período proibido pela legislação eleitoral

Publicado em: 05/10/2020 - 22:55m

Em decisão nesta segunda-feira (05), a Justiça Eleitoral da cidade de Macaparana concedeu uma decisão de aplicação de multa ao prefeito Maviael Cavalcanti , no valor de R$5 mil reais. Para a Justiça, ficou comprovado que as publicações ocorreram em período vedado, confira trecho:

“Pois bem, no presente feito, o cerne da questão consiste em analisar se as publicações objeto da presente representação foram realizadas dentro do período vedado pela legislação. Desta feita, a conclusão decorrente da mera consulta às redes sociais Instagram e Facebook, administradas pela Prefeitura de Macaparana, é a de que as publicações indicadas na Representação, realmente foram realizadas entre os dias 17 à 26 de agosto. Assim, considerando que o pleito eleitoral se realizará no dia 15 de novembro do corrente ano, é forçoso reconhecer que as publicações referidas foram realizadas no período temporal vedado pela legislação eleitoral. Em outras palavras, não obedeceram o lapso temporal de 03 (três) meses anteriores as eleições municipais.”

Desta forma, o Juizo Eleitoral entendeu que Maviael Cavalcanti infringiu a lei eleitoral, realizando publicações de atos e programas de Governo quando ja havia proibição legal, o Ministério Publico também foi favorável a aplicação da Multa, o Processo nº (11541) 0600046-80.2020.6.17.0090

Elielson Lima 05 out 2020 - 22:55m

Comentários

Pesquisar

Publicidade

Publicidade _ Petrolina

Curta no Facebook

Publicidade

Arquivos do Blog