Governo – Pandemia não acabou
Na briga Yves Ribeiro consegue liminar e será candidato em Paulista

Yves Ribeiro consegue liminar e será candidato em Paulista


O candidato a prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (MDB), conseguiu liminar na primeira instância federal, em Brasília, suspendendo os efeitos do processo de impugnação da sua candidatura. A decisão foi publicada, agora a noite, pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível, na capital.

Um trecho da decisão diz que o Tribunal, por unanimidade, apreciando o tema 899 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário, mantendo-se a extinção do processo pelo reconhecimento da prescrição, nos termos do voto do Relator. Foi fixada a seguinte tese: “É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas”. 

Elielson Lima 20 out 2020 - 22:31m

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