Com muita alegria, recebi do amigo jornalista Elielson Lima o convite para escrever uma coluna em seu Blog do Elielson. Essa coluna nasce com a proposta de discutir variados temas do Direito Brasileiro, em uma tentativa de tornar acessível o conhecimento jurídico, de maneira descomplicada. Para mim, é sempre um prazer falar de Direito, principalmente […]

Os fogos anunciam a chegada de um novo ano, 2016 inicia com um calendário praticamente pronto. O primeiro semestre será marcado pelo carnaval de troca de partidos e a prévia do que vai acontecer em outubro nas eleições municipais. Muitos vão correr pra fazer em 6 meses o que não fizeram o resto do mandato […]

O ex-deputado Carlos Lapa publicou hoje em uma conta na rede social Facebook uma crítica pesada aos gestores por clamar a volta do CPMF. Leia: DE OLHO NOS PREFEITOS É desprezível o comportamento ambicioso dos prefeitos, a ponto de defender o CPMF, sem nenhum escrúpulo moral, ético e cívico. O povo , vítima da crise […]

Os integrantes da Câmara dos Deputados votaram majoritariamente a favor da redução da maioridade penal. Fizeram o mesmo em relação à extinção do fator previdenciário. O que motivou tais escolhas? O apoio da opinião pública, ou seja, os eleitores brasileiros apoiam, em sua maioria, a redução da maioridade penal e defendem aposentadorias “dignas”. Portanto, as […]

Diuturnamente o Brasil é abalado com a notícia de que um crime bárbaro foi praticado por um adolescente, penalmente irresponsável nos termos do que dispõe os artigos 27 do CP, 104 do ECA e 228 da CF. A sociedade clama por maior segurança. Pede pela redução da maioridade penal, mas logo descobrirá que a criminalidade […]

  O respeitado empresário Jorge Petribu que ano passado dava sinais de uma possível candidatura a prefeito de Carpina, concedeu entrevista na semana passada ao Programa Ponto a Ponto e mostrou um claro recuo. Leia também: Em entrevista, Jorge Petribu fala de economia, reforma trabalhista e de sua candidatura em Carpina Utilizando-se do argumento da crise, […]

Com 35 anos de sua fundação, o PT perde o passo e não sabe onde vai parar. O período junino no ninho petista foi de muita indigestão, o que vimos foi de um lado as declarações do ex-presidente Lula (criador), contra o governo da presidente Dilma (criatura). Do outro lado, executiva do partido rebatendo o seu […]

Eu havia prometido a mim mesmo não tocar nesses temas polêmicos, mais fui estimulado por alguns pronunciamentos no alto das tribunas em Brasília. Então, vamos lá! Uma das reformas que está na ordem do dia no Congresso Nacional, é alteração do Código Penal Brasileiro, mais precisamente a redução da maioridade penal. Que ao meu ver faz […]

  O ex-prefeito de Condado dr. Edberto Quental (sem partido), em uma entrevista realizada nesta quarta, deu sinais claros que deverá disputar o comando da cidade de Goiana, na Mata Norte. “Estou estudando muito a cidade. Reservei esse momento para entender mais as necessidades dos goianenses e planejar”, afirmou o médico. Ele ainda não definiu a sigla, mas […]

Por Elielson Lima Desde a época do Senado romano que se sabe que não é qualquer um que aguenta e exerce com gás a função política. Na hora do bem bom, todo mundo se apresenta, sem levar em conta que um cargo político exige alguns predicados especiais. Dentre os quais, uma compreensão correta do que […]