O Plenário do Senado aprovou, na tarde da última terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural; principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com prazo de validade que venceria no próximo dia 5, a MP 842/2018 já havia sido […]

Chegaram ao Plenário do Senado os três projetos de lei apresentados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, da qual Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi relator. As propostas legislativas (PLSs 352/2018, 353/2018 e 354/2018) beneficiam consumidores e lojistas ao permitirem que comerciantes possam antecipar recebíveis livremente no mercado e com taxas competitivas, […]

Brasília, 16/05/18 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito realizou nesta quarta-feira (16), em Brasília, a segunda audiência pública para investigar as razões pela cobrança de juros sobre operações com cartão e cheque especial que chegam, em média, a 400% ao ano. Representantes de empresas credenciadoras de cartão de crédito e […]

Brasília, 8/5/18 – Ao defender a necessidade do que ele denominou de “um mínimo de solidariedade federativa”, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou hoje (8), no Senado, que é preciso ampliar os incentivos financeiros e outros instrumentos de promoção de desenvolvimento das regiões mais pobres do país; especialmente, do Nordeste. Durante audiência pública na […]

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu hoje (27) que a Casa Civil e o Banco Central trabalhem para a redução dos juros do cartão do crédito e do cheque especial de forma nivelada a taxas praticadas por outros países. Ao lembrar que desde o início do governo Temer (maio de 2016) […]

Brasília, 13/03/18 – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei que prioriza recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) para o desenvolvimento das regiões mais carentes do país. De acordo com o PLS 235/2012, financiamentos da CEF provenientes do Fundo de […]

Brasília, 22/02/18 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será integrante titular da Subcomissão Temporária do Senado que acompanhará os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água. O colegiado foi instalado nesta quinta-feira (22) durante cerimônia no Plenário do Senado. Presidente e relator da Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas (CMMC) em […]

Do G1 Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018. O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano. O foro por prerrogativa de função, o chamado […]

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho fechou o ano legislativo contabilizando 47 relatorias a matérias que tramitaram no Senado, em 2017. O desempenho parlamentar de Fernando Bezerra ainda inclui a apresentação de 14 projetos de lei no decorrer destes 12 meses (veja todos aqui) – atuação que o coloca em nono lugar no […]

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), em projeto de lei cuja tramitação foi agilizada por iniciativa do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o reescalonamento das dívidas das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, em prazos que variam até 14 anos e seis meses. O projeto, que havia sido incluído, terça-feira, na pauta da Comissão de […]